Question

Um policial militar, ao dirigir a viatura, de maneira displiscente, colide com outros veículos, causando prejuízos a algumas pessoas. Neste caso, quanto à responsabilidade civil:

Accepted Answer

E) O estado poderá responder, se demonstrada a culpa do agente, mas o agente jamais respoderá civilmente, já que os agentes policiais e militares, no exercício de suas funções, usualmente estão acobertados pelas excludentes de ilicitude como estado de necessidade e legítima defesa.

Answer

A) O Estado responderá objetivamente pelos prejuízos, independentemente de culpa do agente, com base na teoria do risco administrativo, assegurado o direito de regresso contra o agente.

Answer

B) Responderão o estado e o agente pelos danos, objetivamente e solidariamente, com base na teoria do risco administrativo.

Answer

C) O agente policial responderá subjetivamente, desde que se demonstre a culpa do agente. O estado responderá subsidiariamente, no caso de inadimplência da obrigação de indenizar pelo agente.

Answer

D) Apenas o agente policial responderá, pois é o único culpado pelos prejuízos causados

Mais questões de Teorias e responsabilidade objetiva do Estado