Questão de Direito Ambiental

Parte V: Conteúdo Específico 41 São várias as maneiras de se classificarem os resíduos sólidos. As mais comuns são quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente e quanto à natureza ou origem. Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente, os resíduos sólidos que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública, através do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada, são denominados Classe: (A) II. (B) I. (C) IV. (D) III. (E) V. 10 42 Os resíduos de serviços de saúde compreendem todos os resíduos gerados nas instituições destinadas à preservação da saúde da população. Os resíduos de serviços de saúde, como cultura, inóculo, mistura de micro-organismos e meio de cultura inoculado provenientes de laboratório clínico ou de pesquisa, vacina vencida ou inutilizada, filtro de gases aspirados de áreas contaminadas por agentes infectantes e qualquer resíduo contaminado por estes materiais, recebem a classificação de: (A) A4. (B) A2. (C) A3. (D) A1. (E) A6. 43 De acordo com Setti et al. (2000), a produção agrícola é uma atividade de alta intensidade de uso da água, e utiliza, de toda a água captada dos rios, lagos e aquíferos do mundo, cerca de: (A) 85 %. (B) 30 %. (C) 60 %. (D) 80 %. (E) 70 %. 44 A gestão de águas é uma atividade analítica e criativa voltada à formulação de princípios e diretrizes, para o preparo de documentos orientadores e normativos, estruturação de sistemas gerenciais e tomada de decisões que têm por objetivo final promover o inventário, uso, controle e proteção dos recursos hídricos. Existe um elemento que é o conjunto de ações governamentais destinadas a regular o uso, o controle e a proteção das águas, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela Política das Águas. Este elemento é o(a): (A) Política de Águas. (B) Plano de Uso. (C) Plano de Controle. (D) Plano de Proteção das Águas. (E) Gerenciamento de Águas.