Assinale a alternativa correta acerca d… (Instituto AOCP 2026)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalExtinção da punibilidadeInstituto AOCP 2026

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Assinale a alternativa correta acerca da extinção da punibilidade.

AA morte do agente, a graça, o indulto, a perempção e a reabilitação são causas de extinção da punibilidade.BNos crimes permanentes, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que se iniciou a permanência.CNos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos demais, a agravação da pena resultante da conexão.DNo caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena originalmente aplicada.EDepois de transitada em julgado a sentença condenatória, a prescrição não corre durante o tempo em que o condenado estiver preso por outro motivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.