Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Legalle 2021
Pref Cachoeirinha
Questão de Legislação Penal Especial
Afirma-se que o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito a pena de reclusão e multa. Caso o crime seja praticado durante a noite, é possível afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.