Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaCebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Penal
Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. Carla não é obrigada a depor contra Roberto, podendo recusar-se a responder perguntas que possam incriminá-lo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.