A Constituição Federal não pode sofrer… (IDCAP 2020)

Questões de Direito Constitucional · IDCAP

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoIDCAP 2020

Pref Fundão

A Constituição Federal não pode sofrer Emenda Constitucional:

ASem a realização de plebiscito para consulta à população diretamente envolvida no tema da emenda.BDurante o período de três meses que antecedem as eleições.CCujo projeto tenha se iniciado na Câmara dos Deputados.DEnquanto o Presidente da República estiver em missão oficial em país estrangeiro.ENa vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Mais questões de Emendas à Constituição

FGV 2026Os dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº XX…
SUSTENTE 2026Na análise dos limites impostos à reforma constitucional, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) O poder constituinte originário inaugura uma nova ordem jurídica e caracter…
FCC 2026Suponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação dos Poderes. Em outra situaç…
IDECAN 2026Determinada Emenda Constitucional altera requisitos para concessão de determinado direito funcional a servidores públicos e determina aplicação imediata, sem previsão expressa de…
INEPAM 2026Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 que regem o processo legislativo de alteração do seu texto, assinale a alternativa incorreta.

Ver as 771 questões de Emendas à Constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.