São circunstâncias que agravam a pena,… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Instituto AOCP 2025

SANESUL

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO

Ater o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.Bocorrer o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.Ca infração ter sido cometida em domingos ou feriados.Da infração ter sido cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.Eter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

Mais questões de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Selecon 2026De acordo com o Art. 35 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelha…
Selecon 2026No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias:
IGEDUC 2026Após denúncia de descarte de efluentes não tratados em córrego municipal, a GCM Ambiental identifica que a conduta partiu de empresa, por decisão de sua diretoria, visando reduzir…
Cebraspe 2026O perecimento de espécimes da fauna aquática é crime punível com pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Legalle 2026A Lei de Crimes Ambientais estabelece as sançôes penais e administrativas para ações ou omissões que lesam a natureza, a fauna, a flora, o patrimônio cultural e o ordenamento urba…

Ver as 1.219 questões de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.