Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)AMEOSC 2019
Pref Anchieta (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a:
Mais questões de Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.