Questões de Legislação Penal Especial · UNESC
Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalUNESC 2022
Pref Cocal do Sul
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Orgânica de Cocal do Sul/SC determina que a educação, direito de todos, dever do Município e da Família, será promovida e inspirada nos ideais da igualdade, da liberdade, da solidariedade humana, do bem-estar social e da democracia, visando:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.