Questões de Direito Processual Penal · Instituto Verbena
Direito Processual PenalRecursos em espécieInstituto Verbena 2012
TJ GO
Questão de Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular caberá apelação no prazo de
Mais questões de Recursos em espécie
- SUSTENTE 2026Nos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória da pena.
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Com relação ao Recurso Especial, é INCORRETO afirmar:
- FGV 2026Caio, servidor público, é condenado por juiz de direito, à pena de 5 anos de reclusão, pela prática de peculato, por ter se apropriado de um computador de que tinha posse em razão…
- FGV 2026João, funcionário público, após ser condenado à pena de seis anos de reclusão, pelo crime de peculato, interpôs recurso em face da sentença, requerendo a aplicação da pena mínima…
- FGV 2026Em alegações finais, o Promotor de Justiça titular, que oficiava junto ao Juízo criminal, requereu a absolvição de Parmênides, ao qual se tinha imputado o crime de roubo agravado…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.