Para que o direito de resposta num veíc… (FCC 2007)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFCC 2007

TJ PE

8

Para que o direito de resposta num veículo de comunicação possa ser exercido por alguém é preciso que

Ao veículo impresso onde aconteceu a acusação tenha mais de 50.000 exemplares.Baconteça a simples menção do nome de determinada pessoa.Co acusado tenha sofrido a injúria pela segunda vez.Da publicação cite o nome completo do reclamante.Ea pessoa tenha sido acusada ou ofendida, ou que tenha sido objeto de publicação inverídica.

Mais questões de Código de Defesa do Consumidor

IDECAN 2026No exercício de suas funções no PROCON-RJ, um Agente Administrativo deve observar as competências legais atribuídas à instituição para o correto suporte à gestão dos processos. De…
FGV 2026O PROCON de um Município instaurou processo administrativo contra determinada instituição financeira após identificar elevado número de reclamações relacionadas à oferta de crédit…
FGV 2026As entidades e órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor poderão celebrar compromissos de ajusta…
Fundatec 2026Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:
IDECAN 2026Conforme o art. 6º, inciso VIII, do CDC, constitui direito básico do consumidor:

Ver as 408 questões de Código de Defesa do Consumidor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.