O lançamento tributário é o procediment… (Fênix Instituto 2025)

Questões de Direito Tributário · Fênix Instituto

Direito TributárioModalidades de lançamentoFênix Instituto 2025

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O lançamento tributário é o procedimento administrativo que visa constituir o crédito tributário. Sobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa CORRETA:

AO lançamento por homologação é realizado exclusivamente pela autoridade fiscal, sem participação do contribuinte.BO lançamento direto é aquele em que o crédito tributário é constituído automaticamente, sem necessidade de ato formal.CNo lançamento de ofício, o contribuinte realiza o cálculo e pagamento do tributo, aguardando a conferência posterior da Administração.DO lançamento por declaração ocorre quando o contribuinte informa os elementos necessários à apuração do tributo, mas o cálculo é feito pela Administração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.