José Sonival, comerciante conhecido em… (DÉDALUS 2018)

Questões de Direito Processual Civil · DÉDALUS

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féDÉDALUS 2018

CM Piratininga

José Sonival, comerciante conhecido em sua região, moveu processo de execução de título extrajudicial em face de Caíque, cliente de seu negócio. Após certo período de tempo, ficou comprovado que Caíque dificultava e criava embaraços para a realização da penhora. Nesta situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Caíque configura:

AConduta aceitável, pois dificultar a penhora faz parte do direito de defesa na execução.BConduta reprovável perante a sociedade, mas sem nenhuma previsão legal quanto à sua prática.CConduta atentatória à dignidade da justiça.DConduta moralmente indevida, mas aceita na prática do processo de execução.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.