Após o período de estágio probatório, o… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Administrativo · Avança SP

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoAvança SP 2025

Pref Caconde

Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo:

AMediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.BEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.CPor decisão do superior hierárquico, sem a necessidade do devido processo legal.DMediante redução de carga horária sem justificativa legal ou processo administrativo.EPor falecimento do superior hierárquico, conforme a legislação vigente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.