No processo legislativo, em relação ao… (Fundatec 2015)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgaçãoFundatec 2015

CM Bagé

No processo legislativo, em relação ao veto presidencial, é INCORRETO afirmar que:

ASó poderá ocorrer no processo legislativo de criação de lei ordinária.BDeve ser manifestado no prazo de quinze dias úteis.CNo caso de silêncio do Presidente da República, no prazo previsto na Constituição, ocorrerá a sanção.DPoderá ser total ou parcial.EDeve ser motivado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.