Question

Acerca da conservação e limpeza das edificações no Município de Araçariguama/SP, e com base na legislação de Posturas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

C) A Prefeitura poderá, a qualquer tempo e sem notificação prévia, realizar vistorias no interior dos imóveis a fim de eliminar possíveis focos de contaminação.

Answer

A) Os proprietários de terrenos urbanos são obrigados a murá-los, limpá-los, cercá-los e construir passeio público dentro das normas e prazos fixados pela Prefeitura.

Answer

B) Não é permitido conservar água estagnada nos quintais ou pátio dos prédios situados no Município.

Answer

D) É proibido fumar em estabelecimentos ou qualquer local público fechado em que tenha trânsito ou permanência de pessoas, sendo considerados infratores os fumantes e o proprietário do estabelecimento onde se permitir que ocorra a infração.

Answer

E) As chaminés de qualquer espécie de fogões de casas particulares, restaurantes, pensões, hotéis e estabelecimentos comerciais e industriais de qualquer natureza, terão altura suficiente para que a fumaça, a fuligem e outros resíduos que possam expelir sem incomodar os vizinhos.

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