Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisFEPESE 2021
Pref B Camboriú
Questão de Legislação Penal Especial
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados: 1. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. 2. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. 3. Em razão de sua conduta. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.