Uma cidade atualmente vem sofrendo com… (INAZ do Pará 2024)

Questões de Direito Administrativo · INAZ do Pará

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979INAZ do Pará 2024

Pref Luiz Alves

Uma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação que a prefeitura não deve tomar?

AImplementar mecanismos de fiscalização e monitoramento efetivos para identificar e coibir novos loteamentos clandestinosBDesenvolver programas de conscientização e educação para a população, destacando os riscos associados aos loteamentos irregulares e promovendo a legalidadeCAgilizar os processos de regularização fundiária, oferecendo incentivos para que proprietários de loteamentos clandestinos busquem a legalizaçãoDIgnorar a situação e permitir que a comunidade local se organize informalmente para resolver os problemas relacionados aos loteamentos clandestinos, visando a autonomia da população na gestão do espaço urbano."EPromover a aprovação e regularização de novos loteamentos clandestinos, sem considerar os impactos urbanísticos, ambientais e sociais, visando apenas à ampliação da oferta de moradias

Mais questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

Ver as 660 questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.