Sobre as telecomunicações na ordem cons… (FGV 2012)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalComunicação socialFGV 2012

SEN

Sobre as telecomunicações na ordem constitucional brasileira, aponte a alternativa INCORRETA:

AHá disposição expressa prevendo a possibilidade de exploração direta, pela União, de serviços de telecomunicações.BCompete ao Congresso Nacional a renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.COs serviços de radiodifusão sonora podem ser explorados diretamente pela União.DHá previsão constitucional expressa prevendo hipótese de limitação ao sigilo das comunicações telefônicas.EA União tem competência privativa para legislar sobre telecomunicações e radiodifusão.

Mais questões de Comunicação social

IDECAN 2026No âmbito das emissoras de televisão públicas e dos canais institucionais estatais, a produção de conteúdo telejornalístico e documental é regida por diretrizes éticas e constituc…
UNESC 2026A regulação do uso da internet no país estabelece princípios e garantias para as relações digitais. Sobre esses princípios, analise as afirmativas a seguir: 12 I.A neutralidade da…
Cebraspe 2026É constitucional a exigência pelo Estado, nos procedimentos licitatórios, de percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de…
FCC 2026Dentro desse contexto, considere as seguintes assertivas: I. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II. É vedada…
IESES 2026Considerando os termos do art. 220 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, proce…

Ver as 364 questões de Comunicação social

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.