A respeito do crime e da imputabilidade… (Vunesp 2016)

Direito PenalImputabilidade penalVunesp 2016

Pref Pres Prudente

A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que

Aa omissão é penalmente relevante quando o omitente deixar de impedir o resultado que, por comportamento seu anterior, criou o risco de ocorrência.Bé isento de pena quem atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, sendo o erro evitável.Ca restituição da coisa, no crime de roubo, até o recebimento da denúncia, reduz a pena do agente.Da embriaguez culposa exclui a imputabilidade.Eo ordenamento brasileiro adota o sistema vicariante, segundo o qual, aos inimputáveis por doença mental ao tempo da prática delitiva, primeiro aplica-se medida de segurança e, uma vez curados, pena.

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