Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicaçõesFCC 2013
TRT 5
Questão de Direito Constitucional
Uma casa localizada no município de Salvador foi invadida pela polícia em razão de um chamado telefônico. Esse fato gerou grande discussão na comunidade soteropoo litana porque, nos termos do artigo 5 , XI, da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, NÃO podendo a polícia nela penetrar ainda que
Lei seca citada
Mais questões de Inviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações
- Instituto IACP 2026Um servidor afirma que pode acessar mensagens telefônicas de um cidadão para fins administrativos. Considerando o que a Constituição estabelece, identifique e assinale a opção COR…
- IESES 2026Em relação ao direito fundamental de inviolabilidade de domicílio (art. 5º, XI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), assinale a alternativa correta:
- IGEDUC 2026Os direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal configuram um sistema normativo complexo, destinado à proteção da esfera jurídica do indivíduo frente ao E…
- Instituto IACP 2026Em determinada investigação criminal, a autoridade policial recebeu pedido para acessar o conteúdo de comunicações telefônicas mantidas entre suspeitos de integrar organização cri…
- IDECAN 2026No exercício de suas funções de proteção dos bens e instalações de uma autarquia municipal, uma equipe de segurança percebeu que um indivíduo, após pichar o muro do prédio público…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.