Question

Durante fiscalização em um loteamento recém-iniciado, a equipe técnica da prefeitura constatou diversas irregularidades em calçadas e vias públicas, além do uso de caçambas de entulho sem identificação. Considerando as normas vigentes no Código de Posturas do Município de Barra Bonita, especificamente 2 sobre ocupação de vias públicas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) É vedado inserir quebra-molas ou objetos semelhantes no leito das vias públicas sem autorização da municipalidade, mesmo que seja com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos.

Answer

A) É permitido depositar caçambas em qualquer ponto das vias públicas, desde que estejam pintadas com tinta refletiva e não obstruam o tráfego de pedestres, mesmo que ultrapassem 72 horas no local.

Answer

C) O transporte de areia, barro e entulho decorrente de obras públicas ou privadas pode ser feito sem restrição, desde que os materiais estejam cobertos para evitar o espalhamento.

Answer

D) A manutenção de faixas pintadas no meio-fio é de responsabilidade exclusiva da empresa contratada para a obra, sendo desnecessária autorização da prefeitura para demarcar áreas de acesso.

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