Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)Fundatec 2025
Pref Tangará da S
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 6.433/2024, a Política Pública de Assistência Social no Município de Tangará da Serra/MT tem como base alguns princípios, entre eles a universalidade. Assinale a alternativa que descreve esse princípio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.