Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997MS (SARMENTO) 2026
Pref S Parnaíba
Questão de Direito Ambiental
Nos termos da Lei Federal n.º 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, acerca do licenciamento ambiental, identifique a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.