Supondo-se que uma questão de mérito se… (FUMARC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FUMARC

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalFUMARC 2022

TRT 3

Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que

Anão poderia ser objeto de decisão do controle difuso de constitucionalidade, ainda que advinda do Supremo Tribunal Federal.Bpode ser objeto de súmula ou enunciado de qualquer Tribunal.Cpode ser objeto de súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal.Dse trata de objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal, em qualquer procedimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.