Nos termos da Resolução n•401/2021 , do… (FCC 2024)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCC 2024

TRF 3

Nos termos da Resolução n•401/2021 , do Conselho Nacional de Justiça, a implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção

Ado desenho universal e da adaptação razoável, ambos quando justificáveis.Bda adaptação razoável, como regra geral, e das barreiras atitudinais, quando justificáveis.Cdo desenho universal e da adaptação razoável, ambos como regra geral.Ddo desenho universal, como regra geral, e da adaptação razoável, quando justificável.Eda adaptação razoável, como regra geral, e do desenho universal, quando justificável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.