Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-s… (IESES 2023)

Direito PenalHomicídio e feminicídioIESES 2023

TJ AM

Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:

AO feminicídio se trata de qualificadora subjetiva do crime de homicídio e, portanto, não é compatível com a aplicação simultânea de outras qualificadoras.BO delito de aborto não será punido no caso de feto anencefálico por expressa disposição do Código Penal.CO crime de lesões corporais culposas se procede mediante representação da vítima independentemente da magnitude da lesão.DO crime de lesão corporal seguida de morte é considerado preterdoloso, sendo necessário que haja culpa no antecedente e dolo no consequente da conduta do agente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.