Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalFundatec 2021
Pref B do Ribeiro
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS afirma que a educação é direito de todos e dever do Poder Público e da família. Para conseguir isso, o Poder Público deve fornecer instituições de ensino de qualidade aos cidadãos de Barra do Ribeiro. Dentre as instituições de ensino, o município de Barra do Ribeiro deverá manter, obrigatoriamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.