Np ano de 2026, a legislação brasileira… (GAMA 2026)

Direito CivilCasamentoGAMA 2026

Pref Aspásia

Np ano de 2026, a legislação brasileira passou a tratar da responsabilidade sobre os animais de estimação após a separação dos donos. Em situações de divórcio onde não há um consenso entre as partes sobre o destino do animal, a nova lei estabelece:

AA transferência imediata da posse para entidades de proteção animal.BA concessão do direito de posse exclusiva para quem registrou o animal.CA divisão da guarda e o compartilhamento das despesas financeiras.DA determinação de pagamento de pensão ao parceiro com menor renda.

Mais questões de Casamento

IESES 2026Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:
Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a proposição INCORRETA:
Cebraspe 2026A respeito do casamento realizado na circunstância em que um dos contraentes se encontra em iminente risco de vida e a autoridade competente para presidir o ato está impossibilita…
FGV 2026Considere a seguinte situação. Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquan…
FCC 2026Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil, o casamento “estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Nesse sentido,

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.