Questões de Direito Constitucional · MS (SARMENTO)
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMS (SARMENTO) 2026
Pref S Parnaíba
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Lei n.º 13.146/2015, é dever do poder público, da sociedade e da família:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.