Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalFGV 2018
TJ AL
Questão de Direito Constitucional
O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.