Question

De acordo com os artigos 15 e 16 do Estatuto da Criança e doAdolescente – ECA, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Accepted Answer

D) I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais; II -
opinião e expressão; III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - par-
ticipar da vida familiar e comunitária, sem discrimi-
nação; VI - participar da vida política, na forma da
lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

Answer

A) I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espa-
ços comunitários, ressalvadas as restrições
legais; II - opinião e expressão; III - vacinação das
crianças nos casos recomendados pelas autori-
dades sanitárias; IV - brincar, praticar esportes e
divertir-se; V - participar da vida familiar e comu-
nitária, sem discriminação; VI - participar da vida
política, na forma da lei; VII - buscar refúgio, auxí-
lio e orientação.

Answer

B) I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais; II -
opinião e expressão; III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - par-
ticipar da vida familiar e comunitária, sem discrimi-
nação; VI - participar da vida política, na forma da
lei; VII - vacinação das crianças nos casos reco-
mendados pelas autoridades sanitárias.

Answer

C) I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espa-
ços comunitários, ressalvadas as restrições
legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto
religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-
-se; V - participar da vida familiar e comunitária,
sem discriminação; VI - contestar critérios avalia-
tivos, podendo recorrer às instâncias superiores;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

Answer

E) I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espa-
ços comunitários, ressalvadas as restrições
legais; II - opinião e expressão; III - Participar
da definição e elaboração da proposta curricu-
lar do município; IV - brincar, praticar esportes
e divertir-se; V - contestar critérios avaliativos,
podendo recorrer às instâncias superiores;
VI - participar da vida política, na forma da lei; VII
- vacinação das crianças nos casos recomenda-
dos pelas autoridades sanitárias.

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