Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicosLegalle 2026
Pref Pinto Bandeira
Questão de Direito Constitucional
dos Servidores Municipais, tem-se que à empossada que no período compreendido pela gestante, estiver licença à dado o nos termos constitucionais, será exercício ficto mediante apresentação de documentação, devendo iniciar no primeiro dia de fato suas atividades seguinte ao da qual é término licença. Diante disso, essa documentação?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.