Introduzir espécime animal no País, sem… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Avança SP 2024

Pref Caçapava SP

Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, constitui crime contra o meio ambiente, com pena de:

ADetenção, de dois meses a dois anos, e multa.BDetenção, de três meses a um ano, e multa.CDetenção, de 2 anos a 5 anos, e multa.DDetenção, de 3 anos a 7 anos, e multa.EDetenção, de 5 anos a 8 anos, e multa.

Mais questões de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Selecon 2026De acordo com o Art. 35 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelha…
Selecon 2026No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias:
IGEDUC 2026Após denúncia de descarte de efluentes não tratados em córrego municipal, a GCM Ambiental identifica que a conduta partiu de empresa, por decisão de sua diretoria, visando reduzir…
Cebraspe 2026O perecimento de espécimes da fauna aquática é crime punível com pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Legalle 2026A Lei de Crimes Ambientais estabelece as sançôes penais e administrativas para ações ou omissões que lesam a natureza, a fauna, a flora, o patrimônio cultural e o ordenamento urba…

Ver as 1.223 questões de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.