Questões de Direito Constitucional · COSEAC UFF
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisCOSEAC UFF 2009
MDA
Questão de Direito Constitucional
05 28. Podem ser sujeitos ativos de atos de improbidade administrativa: A) instituições públicas e terceiros assim considerados por sentença judicial; B) apenas agentes públicos; C) agentes e instituições públicos; D) instituições públicas; E) agentes públicos e terceiros, na forma da lei.
O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presentes:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.