Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Instituto ACCESS 2025
FUNAI
Questão de Legislação Penal Especial
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.