Questões de Direito Processual Penal · Marinha
Direito Processual PenalProcesso penal militarMarinha 2026
Marinha
Questão de Direito Processual Penal
Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
Mais questões de Processo penal militar
- Vunesp 2026Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
- Marinha 2026Quando, em um caso concreto, houver divergência entre norma do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e norma de tratado internacional a que o país seja signatário, prevalece a:
- Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é
- Marinha 2026Via de regra, o processo penal militar rege-se pelas normas contidas no Código de Processo Penal Militar (CPPM):
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.