Uma vez constatada a necessidade do afa… (IBFC 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisIBFC 2019

Pref Cuiabá

Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, o caso deve ser levado imediatamente ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Quanto ao afastamento do convívio familiar, assinale a alternativa correta.

AEm caso de afastamento em caráter emergencial, sem prévia determinação judicial, a autoridade judiciária deverá ser comunicada até o 10º dia útilBO afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnósticoCO estudo diagnóstico deve ser realizado por equipe interdisciplinar, de preferência de instituição privadaDO estudo diagnóstico deve ser realizado sem articulação com a Justiça da Infância e da Juventude e o Ministério Público, para evitar que se percam informações no caminho IBFC_02_versãoA

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.