Dentre as afirmativas abaixo, é correto… (DEPSEC UNIFAP 2006)

Questões de Direito Processual Penal · DEPSEC UNIFAP

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresDEPSEC UNIFAP 2006

PC AP

Dentre as afirmativas abaixo, é correto afirmar que:

Ao preso está obrigado a responder às perguntas feitas pela autoridade policial e pela autoridade policial.Be possível a um oficial de justiça ingressar em residência particular durante a noite para cumprir determinação judicial.Csomente se admite a prisão por dívida no Direito Brasileiro, em se tratando de inadimplemento de obrigação alimentar.Dninguém pode ser preso até ser considerado culpado em sentença transitada em julgado.Epessoa jurídica não pode impetrar habeas corpus em benefício de uma pessoa física.

Mais questões de Prisões e medidas cautelares

Instituto AVALIA 2026João foi preso em flagrante delito e, após audiência de custódia, permaneceu preso provisoriamente por 2 meses. O processo tramitou normalmente e, ao final, João foi condenado a u…
FGV 2026Pedro é réu em ação penal ajuizada pelo Ministério Público pela prática do crime de lesão corporal contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, tipificada no Art. 129…
IBFC 2026Sobre as prisões não definitivas existentes no Direito Processual Penal brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Prisão temporária é modalidade de constrição cautelar voltada…
FCC 2026Segundo o Superior Tribunal de Justiça, da decisão que revoga ou indefere medidas protetivas de urgência em favor de mulher em situação de violência doméstica e familiar, será cab…
FGV 2026O Sistema Interamericano de Direitos Humanos tem desempenhado relevante papel na proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade, inclusive mediante decisões da Corte Inte…

Ver as 283 questões de Prisões e medidas cautelares

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.