Sobre domínio público, marque a alterna… (IBADE 2023)

Questões de Direito Administrativo · IBADE

Direito AdministrativoAlienação de bens públicosIBADE 2023

RBPREV

Sobre domínio público, marque a alternativa INCORRETA.

AApesar dos bens públicos não serem onerados e penhorados, por lei, podem ser usucapidos quando destinados ao bem comumBOs bens públicos não podem ser objeto de direitos reais de garantiaCOs bens públicos não podem ser alienados, exceto quando preenchidas algumas condiçõesDOs bens públicos não podem ser usucapidosEA desapropriação é uma das formas de aquisição de bens para patrimônio público

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.