É correto afirmar quanto ao Mandado de… (CPCON 2005)

Questões de Direito Constitucional · CPCON

Direito ConstitucionalMandado de injunçãoCPCON 2005

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É correto afirmar quanto ao Mandado de Injunção:

AO mandado de injunção alcança os direitos coletivos e as garantias individuais.BA origem do mandado de injunção está no direito francês e na Constituição italiana.CA concessão do mandado de injunção depende de omissão normativa e da existência de um direito não auto-aplicável , previsto na Constituição.DO mandado de injunção e a ação de constitucionalidade por omissão foram instituídos na Constituição de 1946 para controle da inconstitucionalidade por omissão.EA competência para o julgamento do mandado de injunção independe da natureza do órgão ou da pessoa responsável pela omissão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.