Assinale a alternativa CORRETA segundo… (ESMAL 2025)

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalESMAL 2025

MPE PI

Assinale a alternativa CORRETA segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):

AO consumidor não pode ser indenizado por danos morais.BA responsabilidade do fornecedor é sempre subjetiva.CO fornecedor só responde quando há culpa comprovada.DHá responsabilidade objetiva do fornecedor por defeitos do produto.EA inversão do ônus da prova é vedada, por gerar desequilíbrio processual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.