Questões de Direitos Humanos · Avança SP
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaAvança SP 2024
Pref Valinhos
Questão de Direitos Humanos
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo máximo estabelecido para que a autoridade judiciária comunique a colocação de uma criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar à entidade responsável?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.