Questões de Legislação Penal Especial · CETREDE
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeCETREDE 2025
Pref São Benedito
Questão de Legislação Penal Especial
Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.