Questões de Direito Constitucional · MetroCapital
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)MetroCapital 2022
Pref Nova Odessa
Questão de Direito Constitucional
Conforme cita o artigo 5º da Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.