Question

Noquetangeaotemadocrimederacismo,sabe-sequeeste envolve uma postura enraizada na sociedade, frequentemente ligada a preconceitos e estereótipos, que gera desigualdades e injustiças estruturais. Sobre o tema, pressupõe-se corretamente que:

Accepted Answer

C) Não há pena de reclusão ao injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, mas punições previstas no âmbito de medidas socioeducativas e pedagógicas.

Answer

A) Em 2023, um marco legal importante equiparou a injúria racial ao crime de racismo, a Lei nº 14.532. Com isso, atos de discriminação em função da cor, raça, ou etnia, nas mais diversas situações, terão punição mais severas. O racismo, conforme prevê a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível.

Answer

B) Negar ou obstar emprego em empresa privada por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica não constitui crime de racismo.

Answer

D) Injúria racial são ofensas, xingamentos ou manifestações que ataquem a dignidade de uma pessoa com base em sua raça, cor, etnia, origem ou religião. É um crime contra a honra individual, configurado por atos de desrespeito ou menosprezo motivados por questões religiosas.

Answer

E) O crime de racismo está previsto pela Lei nº 7.716/1989. A norma foi alterada em 1997, para incluir a diferença entre as ofensas racistas feitas a alguém de discriminação racial. Com isso, a injúria passou a ser considerada um crime mais grave, com pena maior e sem possibilidade de extinção após um prazo determinado. 16 102 – AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO – TIPO D • Nesta prova, faça o que se pede, usando, caso deseje, o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para o respectivo caderno de texto defi nitivo, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. As respostas deverão conter a extensão mínima de 20 (vinte) linhas, e máxima de 30 (trinta) linhas para os textos. • Qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de 30 linhas será desconsiderado. Também será desconsiderado o texto que não for escrito no caderno de texto defi nitivo.

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