Questões de Legislação Penal Especial · CETRO
Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCETRO 2012
IMPLURB
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como I. a reprodução parcial ou integral. II. a edição. III. a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações. IV. a tradução para qualquer idioma. É correto o que está contido em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.