Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilAvança SP 2026
Pref Vinhedo
Questão de Direitos Humanos
Durante uma aula sobre direitos das pessoas com deficiência, o professor Júlio apresentou a seguinte definição: "Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas com deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais." Essa definição refere-se ao conceito de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.