No que diz respeito aos impostos sobre… (IAUPE 2024)

Direito TributárioIPTUIAUPE 2024

Pref Olinda

No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que

AO imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Estados.BNa determinação da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.CApenas o proprietário do imóvel deve ser considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade territorial rural.DA base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o valor venal do imóvel.EA base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.