Questões de Direito Constitucional · GUALIMP
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)GUALIMP 2022
Pref Carmo
Questão de Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais elencadas no Art. 5º da Constituição Federal de 1988:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.